Resolu ao 2013

Resolu ao 2013

Resolução se 75, de 28-11-2013 dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério. 1 resoluÇÃo see nº 2442, de 7 de novembro de 2013 estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o. Title: resolução nº 267 de 02/12/2013 publicado em 10 dezembro 2013: author: conselho da justiça federal (brasil) (cjf) abstract: dispõe sobre a alteração do. ResoluÇÃo cfp nº 007/2003 institui o manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica.

§ 5º o cnj, ouvidos os órgãos jurisdicionais locais, editará ato complementar a esta resolução, regulamentando (conor foley, 2013). Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo. ResoluÇÃo se 23, de 18-04-2013 o secretário da educação, com fundamento nas disposições do decreto nº 47685, de 28 de fevereiro de 2003, resolve. 1 resolução nº 586 de 29 de agosto de 2013 ementa: regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências preâmbulo no mundo contemporâneo, os.

Continuação da resolução cnsp no 297, de 2013 2 § 6o a contratação de seguro feita pelo proponente junto ao representante de. 2013 resolução nº 36, de 15 de dezembro de 2013 cnas 2013 - 036 - 15122013 - mérito cnas resolução nº 35, de 29 de novembro de 2013 cnas 2013 – 035. Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009 publicado no dou nº 249, de 30/12/2009, págs 81-84 correlações: •alterada pela resolução conama nº 460/2013.

  • ResoluÇÃo nº 21/2013, de 07 de agosto de 2013 dispõe sobre o aceite do serviço especializado em abordagem social o conselho municipal de assistÊncia social.
  • ResoluÇÃo nº 4282, de 4 de novembro de 2013 estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das.
  • Saúde baseada em evidência pesquisas, conteúdos científicos e publicações sistematicamente revisadas com protocolos clínicos.
  • Resolução nº 128/2013 - dejt em 05/9/2013 (republicação em 04 de outubro de 2013) altera a resolução nº 94, de 23 de março de 2012.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua. Resolução nº 4193 de 1º de março de 2013 página 2 de 10 ii - a partir de 1º de janeiro de 2014, o cálculo aplica-se às instituições integrantes. 1 resoluÇÃo nº 585 de 29 de agosto de 2013 ementa: regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências preÂmbulo. Brasília, 14 de junho de 2013 publicada resolução 466 do cns que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a.

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